Oportunidade

Por Martim Avillez Figueiredo

In Semanário Económico

Ontem o paradigma nacional alterou-se.

Verdade. O acontecimento é histórico: os funcionários públicos ouvidos em programas televisivos e radiofónicos (como o Fórum TSF) disseram o que nunca se lhes ouvira: se nos derem condições, é claro que deixamos a Função Pública para o sector privado. Se um texto tivesse fogo de artifício, seria agora que os foguetes explodiriam no meio destas linhas.

O problema é conhecido: a administração pública acumulou gordura porque não era possível – pelo caminho – impor programas de dieta. Ou seja, de cada vez que um funcionário público não mostrava destreza para o lugar que ocupava contratava-se um novo para o seu lugar – mantendo, claro, o anterior. E as razões eram (e são) mais do que legítimas: a função do Estado é servir bem o cidadão, e isso exige gente qualificada. Foi este raciocínio, portanto (e não qualquer perversão difícil de definir) que permitiu o impressionante número de 580 mil funcionários públicos pagos com o dinheiro dos contribuintes. E que permitiu outras loucuras, como a que um estudo da Inspecção-geral de Finanças deu a conhecer em 2005: mais de metade do trabalho destes milhares de pessoas é dirigido a eles próprios (não ao país).

O que não se sabia é que existia abertura dos funcionários públicos para procurarem alternativas profissionais. Mas agora sabe-se, e deve sublinhar-se aqui a coragem de todos esses homens e mulheres que, ontem, declararam aceitar recomeçar as suas vidas em troca de uma indemnização justa. Porque este era o elemento que faltava no enredo: garantir que estas 580 mil pessoas não sairiam de punho no ar para a rua.

Pergunta óbvia: mas como é que se indemnizam funcionários públicos sem afectar o défice - sem esgotar os poucos recursos de uma economia fragilizada? A resposta é difícil. Marques Mendes, há tempos, sugeriu que se pressionasse Bruxelas, seguindo uma ideia de Ferreira Leite. Faz sentido: esta reestruturação é tão importante para a economia como ligar o país à Europa por comboios de alta velocidade (que são subsidiados).

O que devolve tudo ao início: para valer a pena fazer desta reforma uma missão nacional, seria preciso identificar aquilo que se espera do Estado. Sem hesitações e admitindo a revolução estrutural que tal implica. E uma vez definidas essas prioridades, fazer contas à vida. Bem simples: dos 580 mil que hoje existem, quantos são precisos amanhã? E no mesmo espírito de missão, de compromisso nacional, encontrar soluções justas para todos esses homens e mulheres que serviram o nosso país.

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