Ambição
September 26, 2006 by Bruno Silva
Filed under Artigo de Opinião
Por António Perez Metelo
In Dn
O Banco Mundial publica anualmente um relatório dedicado às condições de exercício de um negócio em quase todo o mundo. Abarca 175 países e Portugal figura em 40.º lugar. Saltou este ano 5 lugares, graças ao arranque simplificado de empresas, conhecido como “Empresa na hora”. Nas 10 áreas, que compõem o índice, aplicadas à realidade portuguesa, 5 estão acima da posição 40 e as restantes 5 situam-se abaixo. Na metade positiva, não duvido que os índices do relatório Doing Business 2008 só podem melhorar: há projectos para encurtar os procedimentos burocráticos do fecho de empresas, a “Janela única” informática para os trâmites comerciais e alfandegários nos portos do País vai reduzir prazos de entrada e saída das mercadorias, a “Empresa na hora” e a “Marca na hora” vão abarcando um maior número de empresas emergentes. Já nos indicadores, que puxam o país para baixo no confronto internacional, as perspectivas são desiguais: no pagamento de impostos (posição 61) as melhorias sentem-se já e no registo da propriedade (98) e na passagem de licenças (115) consta que o Simplex vai, em breve, concentrar-se em grandes cortes burocráticos. Quanto ao acesso ao crédito (65) é difícil entender tão baixa classificação. Finalmente, e em pior posição (155), surgem as condições rígidas do emprego, dos horários de trabalho, a dificuldade e o custo dos despedimentos dos trabalhadores. Se nas outras rubricas existe um consenso a favor de uma simplificação radical da burocracia estatal, com redução apreciável dos custos de contexto para as empresas e para os cidadãos, já quanto à reforma das leis laborais há um fortíssimo confronto de posições. Só um rigoroso trabalho de detecção das disfunções e um diálogo social minucioso e prolongado poderá gerar medidas que tornem o mercado de trabalho mais eficiente. Mas, em todos os capítulos mencionados, a ambição nacional deveria pretender colocar o País nos primeiros 20 lugares a nível mundial.
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