API com projectos de 1,3 mil milhões em carteira

In Publico

A Agência para o Investimento pode fechar o ano com contratos assinados no valor de quatro mil milhões de euros.

A Agência Portuguesa para o Investimento deverá contratualizar, até final de 2006, cerca de quatro mil milhões de euros de investimento em projectos no país, tendo já fechado contratos que envolvem 2,7 mil milhões de euros, anunciou ontem Manuel Pinho, ministro da Economia, numa audição no Parlamento, na Comissão de Assuntos Económicos. Quanto ao caso da Johnson Controls, o governante considerou que o país merecia “mais delicadeza” por parte da empresa por esta não ter anunciado as suas intenções de encerrar as fábricas em Portugal.

Num encontro dominado pelo tema das exportações, o ministro afirmou que cinco dos grandes projectos contratualizados pela API vão ter um impacte de 1,4 por cento do PIB em 2009-2010. Manuel Pinho refere-se aos investimentos da Repsol, Portucel, Galp, Autoeuropa, Advansa e Ikea, que só deverão começar a dar frutos daqui a dois ou três anos, pois implicam investimentos de alguma complexidade que demorarão a ser implantados.

Sublinhando o aumento de dez por cento, nos últimos dois anos, do peso das exportações no PIB – passou de 27,9 por cento, no final de 2003, para 30,8, no primeiro semestre de 2006 -, o governante considera possível dar um salto idêntico nos próximos quatro anos. E, “se assim for, estaremos perante um milagre”. Pinho adiantou que houve uma quebra nas exportações de baixa tecnolologia mas um aumento do peso dos produtos de média-baixa e média-alta tecnologia, o que quer dizer que está a “haver uma transferência para modelos com maior valor acrescentado, com mais inovação“, disse.

O deputado social-democrata Almeida Henriques questionou o governante sobre o impacto da deslocalização de empresas nas exportações, mas coube a Diogo Feio, do CDS, questionar o ministro sobre o caso da Jonhson Controls. E lembrar que a autoridade que regula o mercado norte-americano tinha sido informada, a 9 de Agosto, sobre as intenções da empresa para a Europa, sem que o Governo português soubesse que as fábricas seriam encerradas. “Antes tivéssemos sabido, pois o país e os trabalhadores mereciam mais delicadeza. E, apesar de ser uma empresa privada, que tem direito de encerrar, há boas maneiras que devemos cultivar”, respondeu Manuel Pinho.

Nota: Necessáriamente deverá aumentar o esforço na obtenção de novos projectos estruturantes em industrias de valor acrescentado, tentando colmatar o esvaziamento que se tem assistido nas industrias de baixo valor acrescentado.

UMIC

A UMIC — Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, é um instituto público, dotado de personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira e património próprio.

Tem por missão o planeamento, a coordenação e o desenvolvimento de projectos nas áreas da sociedade da informação e governo electrónico.

Exerce a sua actividade sob a tutela e superintendência do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A missão da UMIC tem uma particular relevância na actualidade, reforçada pelo facto do Programa do XVII Governo Constitucional definir que “o Plano Tecnológico é a peça central da política económica do Governo e consiste num conjunto articulado de políticas e de medidas transversais, ao serviço da visão de, a médio prazo, transformar Portugal numa moderna sociedade do conhecimento, com o qual se pretende:
- Convocar Portugal para a sociedade da informação;
- Imprimir um novo impulso à inovação empresarial;
- Vencer o atraso científico e tecnológico;
- Qualificar os recursos humanos.”

UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento

Spider Man

Orçamento para a Ciência vai ser reforçado

In Jn 07/10/06

A proposta do Orçamento de Estado (OE) para 2007 que o Governo vai entregar no Parlamento no próximo dia 16 contempla um aumento de 64% nas despesas de investimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Este anúncio foi feito ontem pelo primeiro-ministro na sessão de abertura de um seminário para apresentação de boas práticas no âmbito da Estratégia de Lisboa. Reforçar o número de bolsas, de investigadores ou de patentes portuguesas são alguns dos objectivo que justificam este reforço de verbas.

Em números redondos, Mariano Gago terá mais cerca de 166 milhões de euros de fundos nacionais e mais 90 milhões de fundos comunitários para gerir e investir em 2007, sendo que este reforço, feito num contexto de contenção orçamental, pretende evidenciar a aposta que o Governo quer fazer na ciência.

“Neste momento, estamos a fazer uma aposta muito significativa na ciência”, precisou José Sócrates, salientando que ao contrário do que sucederá na área tutelada por Mariano Gago, muitas outras áreas de investimento público receberão menos dinheiro do que em 2006. Ao mesmo tempo, disse que as despesas de funcionamento de todos os ministérios sofrerão cortes. Uma atitude justificada pelo objectivo de conseguir baixar o défice para 3,7% no próximo ano e de o manter abaixo dos 3% a partir de 2008.

“Queremos mais bolsas, mais investigadores, mais patentes em Portugal”, referiu o primeiro-ministro para quem este reforço na ciência é “a maior homenagem que este Governo pode fazer à Estratégia de Lisboa”.

Em 2006, foi atribuído ao Ministério da Ciência e da Tecnologia um orçamento total de 2,21 mil milhões de euros (mais 6,3% do que no ano anterior), sendo que deste total 264,2 milhões se destinaram a investimentos do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).

O OE para 2007 ainda está a ser ultimado, mas notícias ontem vindas a público dão conta de que o PIDDAC terá um corte que oscilará entre os 20% e os 30%. A boa notícia é que os cálculos estarão a ser feitos com base no orçamentado e não no executado, cujo montante é inferior pelo fraco cumprimento do programa de investimentos. As mesmas notícias – que o Ministério das Finanças não desmentiu, mas também não quis comentar – revelam ainda que a despesa corrente deverá ter um corte real que atingirá os 12% a 16% e que as transferências para o serviços e fundos autónomos deverão cair cerca de 10%.

Paralelamente, o Governo pretenderá cortar nos pequenos investimentos para apostar dos de grandes dimensões, como a OTA ou o TGV.

Estratégia em Lisboa

Um ano depois da redefinição da Estratégia de Lisboa, a capital portuguesa foi escolhida para acolher o primeiro seminário europeu de alto nível de balanço. Uma ocasião que o presidente da Comissão Europeia aproveitou para rejeitar a ideia de que a Estratégia está votada ao fracasso face aos gigantes supercompetitivos de outras partes do mundo. “Os europeus têm muitas razões para se sentirem confiantes”, referiu Durão Barroso, lembrando que seis países da UE figuram entre os 10 primeiros do índice de competitividade. Já José Sócrates sublinhou que a evolução da Estratégia de Lisboa calou os críticos e que as suas orientações são a resposta “mais coerente e forte” a este novo mundo globalizado. Este encontro, subordinado ao tema “Excelência e parcerias para uma Europa Inovadora”, serviu para apresentar oito boas práticas de inovação, duas das quais portuguesas a empresa na hora e o projecto luso-espanhol de criação de um pólo de I&D em Braga.

Nota: Mais prioritário do que Ota´s e Tgv´s são os investimentos em “aeroportos” do conhecimento, e “linhas” de investigação com fortes ligações ao sector empresarial.

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