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Finanças: Défice do subsector Estado cresce 39%

Receita cai 3,5% enquanto que despesa aumenta 2%

O valor provisório do défice do subsector Estado atingiu os 1,24 mil milhões de euros em Fevereiro, o que representa um aumento de 39,3% face ao mês anterior. No entanto, no mês de Janeiro, o défice tinha mais que duplicado (+104%).

A receita registou uma taxa de variação homóloga acumulada negativa de 3,5%. «Para esta taxa contribuiu, em -1 ponto percentual (p.p.) o comportamento das receitas fiscais, que registaram um decréscimo de 1,2% e em -2,4 p.p. as receitas não fiscais», explica a Direcção-Geral de Orçamento (DGO).

A despesa cresceu 2% relativamente ao período homólogo do ano anterior, sendo o respectivo grau de execução da ordem dos 14,1%, aquém do padrão de segurança. Já a receita efectiva do subsector Estado ascendeu a 5,83 mil milhões de euros, menos 3,5% face ao homólogo.

IRS «rende» menos 5,4%

De Janeiro a Fevereiro de 2010, a receita fiscal caiu 1,2%. De acordo com a DGO, esta variação é explicada pela quebra de 3,9% dos impostos directos e por um crescimento de 0,2% nos impostos indirectos.

Na carga fiscal directa, o subsector Estado arrecadou menos 5,4% de IRS, «devido às transferências referentes à participação variável dos municípios. Em 2010, esta participação ocorre mensalmente, ao contrário de 2009, em que a regularização foi efectuada no último trimestre desse ano.

Receita não fiscal cai 21%

O IRC apresenta um crescimento de 18,5% face ao período homólogo e entre as causas, releva-se a diminuição, em 2010, dos reembolsos e da derrama, cujas entregas são agora concretizadas aquando da cobrança.

Nos impostos indirectos, quer o IVA quer o ISP, cresceram 0,1% em Fevereiro. Já o valor cobrado de Imposto do Selo caiu 14,7%.

A variação positiva do Imposto sobre o Tabaco (IT) no período homólogo em 61% explica-se pelo forte aumento da introdução ao consumo em Dezembro de 2009 e Janeiro de 2010

Por sua vez, a receita não fiscal registou uma quebra de 21% que, segundo a DGO, é essencialmente justificada pelo comportamento da rubrica de «reposições não abatidas nos pagamentos», sobretudo das que se relacionam com a transição de dotações orçamentais da Lei de Programação Militar.

Fonte: Agência Financeira

Economia: FMI alerta – endividamento dos países ricos trava economia

Dívida das sete economias mais industrializadas do mundo pode chegar a 110% do PIB, daqui a quatro anos.

Os países mais ricos estão sob alerta do Fundo Monetário Internacional. O FMI advertiu ontem os países mais ricos do mundo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá), sobre os elevados níveis das suas dívidas públicas, cujo peso pode interferir com a recuperação económica.

O FMI não está só de olhos postos em países como a Grécia, Portugal ou Espanha, sublinhando que também as economias mais desenvolvidas estão a revelar fragilidades com a crise: são «profundas» as «cicatrizes no equilíbrio em termos fiscais», nas palavras do subdirector do FMI, John Lipsky, informa a agência Lusa.

A dívida global das sete economias mais desenvolvidas do mundo, excepto o Canadá e a Alemanha, poderá situar-se nos 110% do Produto Interno Bruto (PIB) daqui a quatro anos, segundo as previsões do FMI. Ou seja, o peso do endividamento destes países pode disparar, comparativamente a 2007, altura em que se situava nos 75% do PIB.

Mais ainda: poderemos assistir a uma viagem no tempo, para um pior cenário, já este ano, uma vez que «a percentagem entre a dívida pública e o PIB nos países industrializados atingirá os níveis verificados nos anos 50», reiterou John Lipsky.

O responsável sublinhou ainda, em declarações à Associated Press, que «enfrentar este desafio fiscal de perto é a prioridade, no que diz respeito à sustentabilidade fiscal que pode minar a confiança na recuperação económica». A médio prazo, a dívida pública pode originar um aumento das taxas de juros e um crescimento mais lento, num período em que as despesas com as pensões e com a saúde não param de aumentar.

Se a austeridade parecia ser a palavra de ordem na Grécia, o FMI alarga a expressão a outros contextos, alegando que «os países que entraram em défices excessivos para estimular as suas economias deveriam agora preparar-se para pôr em prática medidas» de aperto e contenção.

Fonte: Agência Financeira