Inovação: Portugal vai testar novos carros híbridos da Toyota

Portugal será o segundo país a iniciar o teste dos Toyota Prius Híbridos Eléctricos Plug-in, na Europa, logo depois da apresentação e arranque oficial deste projecto pan-europeu, que tem lugar hoje, em França, na cidade de Estrasburgo.

No seguimento da parceria estabelecida a 12 de Novembro de 2009, entre a Toyota Caetano Portugal e a Galp Energia, para o estudo e desenvolvimento da mobilidade eléctrica nas estradas portuguesas, foi anunciado hoje, em Estrasburgo, que os testes em Portugal vão ter inicio já no dia 19 de Maio.

Este projecto de mobilidade arranca, assim, duas semanas antes do previsto. No essencial, o programa contempla a condução em condições reais de cinco automóveis Toyota Prius Híbridos Eléctricos Plug-in (PHEV), por um período de 36 meses. “Três dos carros serão entregues a quadros da Galp Energia e os outros dois ficarão disponíveis para testes de demonstração com os nossos parceiros”, explicou Sérgio Machado, coordenador do programa na Galp Energia.

Num primeiro teste conduzido, ontem, nas ruas de Estrasburgo, o novo Prius PHEV revelou um comportamento em tudo igual ao actual modelo da terceira geração comercializado em Portugal, destacando-se no entanto uma maior autonomia em modo puramente eléctrico (20 kms) e a facilidade de recarregar totalmente as baterias (1h30) num ponto de recarga da EDF (Eléctricité de France).

Em todo o Mundo, serão 600 as viaturas que participam neste teste, das quais 230 no Japão e 150 nos Estados Unidos. Na Europa serão 200 automóveis, com possibilidade de recarga das baterias através da ligação à corrente eléctrica, que vão ser testados em diferentes países, nomeadamente em França e em Portugal. Em Estrasburgo, irão circular 100 unidades dos Prius PHEV.

Fonte: Expresso

Inovação: Criação do Tribunal da propriedade intelectual

Intervenção do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária na sessão de abertura do III Fórum da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial, em Lisboa

Exmos. Senhores,

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer à Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial o convite para estar aqui hoje presente, sendo com enorme satisfação que participo na abertura de um fórum que se propõe debater temas de enorme actualidade e relevância para o País.

Neste dia Mundial da Propriedade Intelectual gostaria de sublinhar a importância de duas iniciativas estruturantes que o Governo vai impulsionar para melhoria dos meios de defesa da propriedade intelectual em Portugal.

A primeira foi anunciada ontem pelo Senhor Primeiro-Ministro, e respeita à aprovação pelo Conselho de Ministros da passada semana da Proposta de Lei que visa criar o tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual (a mesma proposta cria ainda o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão).

Significa isto que será alterado o Código da Propriedade Industrial, modificando o Tribunal competente para a apreciação das questões relativas à propriedade industrial, competência que deixará de caber aos tribunais de Comércio e passa a caber ao tribunal da Propriedade Intelectual.

Com esta medida – que acolhe as recomendações internacionais e as melhores práticas – queremos assegurar uma melhor redistribuição de processos e o descongestionamento e redução do número de pendências nos Tribunais do Comércio, hoje muito elevado.

A criação do novo tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual é um passo muito importante que corresponde a um efectivo investimento da eficaz aplicação da justiça nesta área.

A segunda medida inovadora respeita a uma melhor articulação das diferentes entidades que têm competência de fiscalização na área da propriedade intelectual e industrial, com clarificação do quadro legal em que deve actuar o Grupo Anti-Contrafacção que reúne as diversas estruturas, sob tutelas distintas, às quais cabe operacionalizar esse combate. Isso permitirá desenvolver melhor acções conjuntas com vista à prevenção e repressão da contrafacção.

São medidas concretas, práticas, que revelam o nosso rumo e a nossa confiança no futuro.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

No quadro de uma economia mundial baseada no conhecimento e caracterizada pela globalização dos mercados, o desafio da competitividade e da internacionalização que se impõe às empresas pela abertura dos mercados exige elevados níveis de criatividade e inovação para que ganhem importantes vantagens competitivas.

Neste contexto, a propriedade intelectual desempenha um papel determinante, assegurando, através da protecção das marcas e das patentes, as condições necessárias para a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da economia nacional.

Todas as questões relacionadas com a propriedade industrial são, por isso, assuntos de grande actualidade para quem assume responsabilidades pela implementação e pela execução de políticas públicas de promoção de uma economia mais competitiva.

O Governo tem investido de forma consistente na inovação e na tecnologia numa clara aposta do investimento de novos produtos de concepção nacional.

Sabemos e todos sentimos o quadro muito difícil da crise económica mundial, com reflexos nos vários sectores.

Mas podemos afirmar de forma consistente que o Governo apostou e continua a apostar na dinamização e no fortalecimento do sistema nacional de inovação.

Prova disso foi a inclusão das patentes como uma das prioridades no programa do XVII Governo Constitucional que, como certamente todos recordarão, veio fixar metas muito ambiciosas neste domínio, entre as quais, duplicar o investimento público em I&D, triplicar o investimento privado em I&D e triplicar também o número de patentes.

Inverte-se assim, no concreto, o tradicional queixume da insuficiência da nossa capacidade de inovação.

O Plano Tecnológico trouxe um conjunto de políticas orientadas para estimular a criação, a difusão e o uso do conhecimento como alavanca para transformar Portugal numa economia dinâmica e capaz de se afirmar na economia global.

E hoje os resultados estão bem à vista, sendo com enorme satisfação que verificamos que os indicadores são bastante animadores e com reflexos também muito positivos na utilização da propriedade industrial.

Segundo o European Innovation Scoreboard de 2009, Portugal voltou a subir no «Ranking dos Países Inovadores», com uma das maiores taxas de progresso face à média europeia, facto que revela, só por si, uma importante predisposição das nossas empresas para inovar. É também com enorme satisfação que verificamos que em 2009, e pela primeira vez, deixámos para trás o escalão de menos de 10 pedidos de patente europeia por milhão de habitante e passámos a pertencer ao grupo de países cujo índice se situa entre os 10 e os 50, facto que nos deixa muito satisfeitos.

Todavia, pese as assinaláveis taxas de crescimento dos últimos anos e o crescente interesse suscitado pelas marcas e pelas patentes no meio empresarial português, a utilização da propriedade industrial entre nós continua ainda longe do desejável comparativamente com outros países desenvolvidos, particularmente em matéria de patentes, já que ao nível de pedidos de marca nacional somos dos maiores produtores por milhão de habitante.

Conscientes da importância da propriedade industrial e do seu papel no reforço da inovação e da competitividade do país, o Governo Português, através do INPI, tem procurado intervir a vários níveis que vão ao encontro das necessidades das empresas, para que estas tenham um ambiente propiciador ao seu crescimento e se tornem mais competitivas.

E a nossa resposta aos desafios que actualmente a propriedade industrial coloca tem assentado, essencialmente, na maior acessibilidade do sistema de protecção, já que quanto maior for a sua acessibilidade maior será a sua utilização.

Simplificar procedimentos, garantir uma maior acessibilidade aos registos, reduzir os tempos de decisão e melhorar a previsibilidade e a qualidade das decisões foram elementos que inspiraram as lógicas de actuação do INPI e do Governo nesta área.

Hoje, podemos afirmar com toda a certeza que o nosso sistema está mais amigo de quem pretenda proteger os seus investimentos em inovação, estando mais moderno e capaz de responder às actuais exigências do mercado.

Em 2008, os processos foram simplificados e os custos de protecção de marcas e de patentes foram drasticamente reduzidos, colocando Portugal no topo dos países mais competitivos da Europa em matéria de registos.

Foi também preocupação do Governo criar todas as condições necessárias para a redução de prazos, já que o mercado nesta área exige decisões em tempo útil. Actualmente, verificamos que a esmagadora maioria dos registos de marca são atribuídos em apenas 3 meses, prazo que se distancia largamente do tempo médio de concessão que em 2005 se situava nos 12 meses.

O INPI é hoje reconhecido como um exemplo de best practice ao nível da modernização administrativa e isso deve-se também ao seu empenho e sentido estratégico, que soube apostar na modernização tecnológica e na qualificação dos seus recursos, que hoje são formados nas várias organizações internacionais.

Ainda em termos de acessibilidade ao sistema de propriedade industrial, outra área particularmente importante prende-se com o aprofundamento da estratégia de e-government, através da melhoria e aumento das funcionalidades do Portal do INPI, que permite hoje a prática de qualquer acto através dos serviços on-line. É também com agrado que podemos hoje constatar que o INPI está acessível 24h por dia, 365 dias por ano e a partir de qualquer parte do mundo, situando-se as taxas de adesão aos serviços on-line em quase 100%.

Uma menção especial deve ser feita também ao posicionamento de Portugal no plano internacional, tendo sido feito nos últimos anos um enorme investimento na cooperação regional e internacional e no aprofundamento das relações entre Portugal e Espanha e entre Portugal e os países lusófonos.

Uma outra área de intervenção das políticas públicas, que deverá merecer a nossa melhor atenção nos próximos anos, é sem dúvida a área da defesa dos direitos, aspecto essencial à atractividade e ao bom funcionamento do sistema.

Também aqui têm vindo a ser feitos progressos ao nível da sensibilização da opinião pública e do reforço da cooperação entre as várias entidades com competência na área da fiscalização e da repressão da contrafacção.

Neste domínio, será brevemente lançado o Portal Internet do Grupo Anti-Contrafacção, que agrega diversas entidades com competência nesta área e que visa o reforço de sinergias, a partilha de informação e o intercâmbio com o recém-criado Observatório Europeu de Combate à Contrafacção e Pirataria.

Mas esta não é nem pode ser uma tarefa exclusiva de alguns. Para que a aposta seja ganha, o empenho de todos os actores do sistema, muitos dos quais estão aqui hoje, é absolutamente necessário.

Os Agentes Oficiais da Propriedade Industrial são parceiros indispensáveis neste processo, prestando um serviço de inestimável valor às empresas e aos cidadãos. Neste processo, é fundamental o papel dos AOPI, parceiros estratégicos do INPI na garantia da qualidade do sistema, no processo de divulgação e de aplicação eficiente da propriedade industrial. E como muitos de vós saberão, está neste momento em curso o processo de alteração do diploma que regula a actividade de AOPI, com vista a conformar o ordenamento jurídico português com duas directivas comunitárias, a Directiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno.

Quero que saibam que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance, dentro dos limites impostos pela legislação comunitária, para preservar mecanismos que nos permitam assegurar que os futuros AOPI disponham da formação necessária para prestar serviços nesta área, tendo em conta não apenas as exigências ditadas pelo incremento da procura mas também pela própria evolução de um sistema que, sendo cada vez mais exigente ao nível nacional e internacional, obriga ao constante reforço e à valorização funcional das instituições que nele participam.

Fonte: Portal do Governo

Inovação: Energias renováveis vão ser o motor da economia

As vantagens da aposta nas energias renováveis em Portugal foram contabilizadas por um estudo elaborado pela Associação de Energias Renováveis (APREN) e pela consultora Deloitte, que avalia o impacto positivo na economia, no ambiente e na sociedade.

O estudo “Impacto Macroeconómico do Sector das Energias em Portugal”, apresentado no final do ano passado, analisa o período entre 2005 e 2008, completado com uma previsão da evolução do sector até 2015.

O relatório aponta para um peso das energias renováveis equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015 e para a criação de cerca de 25 mil postos de trabalho associados ao sector.

Em 2008 o sector das energias renováveis contribuiu com cerca de 2 mil milhões de euros para o PIB português, sendo as energias hídrica e eólica as que tiveram maior contributo, com 1.190 e 640 milhões de euros, respectivamente. Em termos de criação de emprego, nos três anos analisados, o sector foi responsável por mais de 60 mil postos de trabalho directos e indirectos, com uma taxa de crescimento de 9%. Uma tendência que se manterá no futuro próximo, fazendo do sector um dos mais importantes em termos de criação líquida de empregos.

Os ganhos para o ambiente com o recurso às energias renováveis são também reconhecidos. O estudo estima que as energias renováveis vão cortarão a emissão de 14 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera, até 2012, calculando a APREN e a Deloitte que esta redução permitirá poupar mais de 2 mil milhões de euros, até 2015.

O corte nas importações de energia, com o aumento da produção nacional, permitirá uma poupança significativa, quer nos custos de fornecimento de combustíveis fósseis para produzir energia, quer na importação da própria energia. O estudo estima que em 2015 a produção local a partir de energias renováveis representará metade do consumo nacional de electricidade.

Tecnologia: Portugal lidera penetração de Internet de banda larga na Europa

Portugal está entre os primeiros quatro países europeus (Dinamarca, Reino Unido, Noruega e Portugal) com maior penetração de Internet de Banda Larga e com as taxas mais elevadas de tempo passado “online”, revela o estudo Mediacope Europe realizado pela EIAA (European Interactive Advertising Association).

De acordo com estudo, em Portugal, 93% dos utilizadores de Internet são de banda larga, enquanto a média europeia é de 85%. Os portugueses têm, também, das taxas mais elevadas de navegação (14,1 horas por semana, em PC ou em dispositivos móveis) e mais metade da população (57%) utiliza a Internet à noite.

O estudo Mediacope Europe revela, igualmente, que Portugal integra, com a Rússia, a Turquia e a Polónia, o grupo de países considerados como “rising stars” e aqueles onde se espera que a utilização semanal da Internet venha a crescer mais rápida e significativamente nos próximos anos, a ritmo médio de mais 11% a cada 2 anos.

O estudo Mediascope da EIAA, denominado “New Decade Heraldes the Age of Digital Mobility- Europeans are more engaged with online than ever”, tem por base um total de 24 mil entrevistas em 15 mercados europeus.

Fonte: Jornal de Negócios

Inovação: Inesc Porto avança com projecto de redes inteligentes

O Inesc Porto (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto) e o Fundo de Apoio à Inovação (FAI) assinam hoje o contrato relativo ao projecto Reive (Redes eléctricas inteligentes com veículos eléctricos), no valor de 2,6 milhões de euros.

«Mudar o paradigma de mobilidade actual e contribuir para a redução das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, ao criar condições para uma efectiva massificação de veículos eléctricos e microgeração, são dois objectivos que o projecto Reive pretende atingir.

Este projecto propõe a progressiva integração de sistemas de microgeração e de veículos eléctricos na rede eléctrica, garantindo uma eficiente exploração da rede eléctrica», adianta o organismo em comunicado.

REN, EDP Distribuição, Efacec, Contar, Logica e Galp Energia são os parceiros industriais nacionais, que financiam o projecto em 500 mil euros, já o Fundo de Apoio à Inovação co-financia em 50 por cento.

Fonte: Ambiente Online

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