Inovação: Governo propõe Taxa Zero para a inovação
Dezembro 16, 2010 by Inovação & Marketing
Filed under Notícias
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira um pacote de 50 medidas para a Competitividade e Emprego que, entre outros aspectos, prevê o lançamento de programas de incentivo destinados às empresas inovadoras.
Entre o conjunto de incentivos para a área da competitividade da economia, aprovadas hoje pelo Governo, está a criação da Taxa Zero para a inovação, a par de um Simplex Exportações.
Com a Taxa Zero, o Executivo pretende “isentar as empresas de novos empreendedores com um relevante potencial inovador do pagamento de taxas ou de outras contribuições”. Esta isenção poderá prolongar-se durante dois anos, mas exclui as obrigações fiscais e de segurança social, refere o comunicado do Conselho de Ministros.
Em segundo lugar, avança-se na simplificação administrativa e na redução dos custos de contexto para as empresas, nomeadamente através da criação de um programa Simplex Exportações, especialmente dedicado às empresas exportadoras.
Nesta área está igualmente previsto o reforço do incentivo fiscal à internacionalização, em particular das PME, e o reforço da linha de crédito comercial para empresas.
Fonte: Sapo TeK
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