‘Taxa zero para a Inovação’ entra em vigor a 1 de Agosto. Benefício vai durar por três anos.
A partir de Agosto, cerca de 1.700 empresas inovadoras – das quais 200 são ‘start ups’ – vão ficar isentas de diversas taxas e emolumentos cobrados pela administração pública, avançou o gabinete da secretária de Estado da Modernização Administrativa, ao Diário Económico. A medida foi criada no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego e vai mesmo arrancar, apesar de o Governo estar em gestão.
O diploma que cria a “Taxa zero para a Inovação” já foi enviado para promulgação por parte do Presidente da República que deverá pronunciar-se nos próximos dias. O objectivo é “reduzir os custos de contexto e os encargos administrativos para as pequenas e médias empresas”, explica fonte oficial do gabinete de Maria Manuel Leitão Marques, estimando que as empresas possam poupar até mil euros por ano. No total, calcula-se um custo de três milhões de euros para os cofres públicos, com estes benefícios.
Fonte: Económico
