Marketing: Como procurar trabalho nos EUA ou na UE

A liberdade de circulação na Europa só encontra nuances fiscais. Para fora há que ter vistos.

O primeiro ministro, Pedro Passos Coelho, sugeriu que professores desempregados devem procurar trabalho no Brasil ou outros países de língua portuguesa, em entrevista ao “Correio da Manhã”. O Diário Económico foi indagar sobre eventuais restrições jurídicas, fiscais ou de procedimento para quem procura trabalho no estrangeiro.

Se em países da União Europeia procurar trabalho não é muito diferente do processo seguido em Portugal, já que existe livre circulação de pessoas e bens, nos países extra-comunitários como o do Brasil – citado por Passos Coelho – ou de Angola – um destino também muito procurado pelos portugueses nos últimos anos – as exigências de visto de residência temporário ou permanente determinam por regra a legalização dos candidatos.

1 – Trabalhar na Europa é fácil e sem restrições
Em países da União Europeia, as iniciativas para encontrar trabalho não divergem muito das práticas para o conseguir em Portugal. A liberdade de circulação de pessoas e bens na Europa comunitária, que integram o espaço de Schengen, garante uma emigração simples e porventura fácil dos pontos de vista jurídico e da legalização de residência temporária ou definitiva.

Com pequenas ‘nuances’ em termos fiscais, como é o caso em França: neste país os impostos são pagos no final do ano e não existe retenção na fonte como em Portugal. A Segurança Social é paga no país de destino e fica a cargo do empregador. E o trabalhador tem de estar inscrito no consulado da região, ou autoridade local, como acontece por regra em países da UE.

2 – Trabalhar no Brasil com contrato de trabalho
Com visto temporário, renovável de dois em dois anos, é exigida a comprovação de escolaridade e qualificação no estrangeiro, compatível com a actividade a exercer. A remuneração não pode ser inferior à paga na mesma função no Brasil pela empresa requerente. Administradores ou executivos com poderes de gestão terão visto permanente, em paralelo com a duração do mandato e registada em acta do órgão da empresa.

3 – Trabalhar em Angola com residência fixa
Angola exige visto e carta do candidato à Missão Consular de Angola, com assinatura reconhecida. Mas também passaporte com validade superior a nove meses e duas folhas livres para colocação do visto. Além de comprovativos de meios de subsistência equivalentes a 200 dólares por dia de permanência. Três fotos tipo passe e declaração de compromisso de obediência às leis angolanas.

4 – Estados Unidos com Vistos anti-terrorismo
Trabalhar nos Estados Unidos, e apesar dos milhares de pessoas que entram todos os anos neste país na condição de imigrantes, obedece a uma rede fina de autorização de visto: seja por via de informações sobre o ADN ou através das garantias de trabalho que tem de apresentar. Os empregadores são obrigados a garantir que o trabalhador está autorizado a trabalhar nos EUA. Trabalhadores que tenham recebido autorização de residência permanente podem ter permissão para trabalhar neste país como resultado directo. Caso contrário, devem pedir essa autorização individual de trabalho.

Fonte: Económico