Incentivos aos centros de inovação

In Dn 18/07/06

Cada euro de incentivo público às infra-estruturas tecnológicas dá origem a uma produção superior em seis vezes. De acordo com o estudo realizado pela Agência da Inovação (AdI) sobre as infra-estruturas tecnológicas no sistema nacional de inovação, em 2005, os incentivos públicos a projectos totalizaram cerca de dez milhões de euros, tendo esses centros e institutos realizado 62,5 milhões de euros em vendas e prestações de serviço. Isto contabilizando 34 centros tecnológicos, centros de transferência de tecnologia e institutos de novas tecnologias.

Paulo Sá e Cunha, vice-presidente da AdI, que ontem apresentou o estudo, revela que as estruturas tecnológicas são hoje mais equilibradas financeiramente. De acordo com o levantamento da AdI, estas infra-estruturas tiveram, em 2005, lucros de 58 mil euros, depois de um ano de quebra em 2004 para 12 mil euros, o que ficou a dever-se, realçou o mesmo responsável, a atrasos na aprovação de candidaturas a programas de incentivos públicos.

Também em 2001 houve uma quebra, que levou aliás a valores negativos, devido à transição entre quadros comunitários de apoio. Paulo Sá e Cunha salientou que os apoios não são dados de “mão beijada”, garantindo que há critérios quantificados para se atribuir até 75% do projecto. No total dos apoios, a instituição não pode receber mais do que 40% do total de prestação de serviços que realiza.

Castro Guerra, secretário de Estado da Inovação, garantiu que os “modelos de financiamento em alguns casos estão mal definidos, pois não são sustentáveis no longo prazo”. O governante também questionou o modelo de governação, assegurando que “é preciso profissionalismo, rigor, gestão, responsabildade”. Por fim, criticou a actuação destas instituições isoladamente sem se constituírem redes de inovação. Para Castro Guerra não existem, no entanto, instituições em excesso. Na mesma óptica, Paulo Sá e Cunha salientou ao DN que “se não se pensar no sistema como um todo, num modelo de financiamento, no papel do Estado, no networking (trabalho em rede), pode haver excesso e as instituições que estão criadas podem não cumprir o seu papel”.

Do debate que decorreu na apresentação do estudo, ficou patente a necessidade de se clarificar os conceitos existentes de infra-estruturas tecnológicas e encontrar enquadramento para elas. Apenas os centros tecnológicos têm um diploma regulamentar. Os laboratórios do Estado foram tema “quente”, nomeadamente a possível extinção do INETI, num momento em que está em discussão pública a reforma destas instituições por parte do Governo.

Nota do G/M: Os estudos internacionais indicam claramente que os países com maior riqueza são os que apresentam população mais qualificada e que apostam mais em Investigação e Desenvolvimento. O caminho é conhecido, mas demorado. Como tal, quanto mais nos esforçarmos em trilhar esse trajecto, mais rapidamente poderemos alcançar um futuro melhor.