INE

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Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE)

Acção vai ser mais dirigida à inovação

In Dn 20/07/06

A inovação será uma área de aposta nos próximos tempos do Plano Tecnológico, estando em preparação algumas das medidas nesse campo, disse ontem Carlos Zorrinho, coordenador da iniciativa, à saída da reunião do conselho consultivo. Das 50 medidas que o Plano Tecnológico integra dedicadas à inovação, apenas 72% (36 medidas) estão em execução ou concluídas, estando 14 em preparação.

Em preparação estão ainda sete medidas no eixo da tecnologia (que integra um total de 24 medidas) e três no eixo do conhecimento (um total de 38 medidas). Este último é, pois, o eixo onde os trabalhos estão mais avançados, com 92,1% das medidas em execução ou concluídas.

Carlos Zorrinho salientou que o objectivo do Plano Tecnológico é ter sempre medidas em preparação. Do total das 112 medidas que o plano incorpora 79% estão em execução ou concluídas. O coordenador desse plano acrescenta que a maioria das medidas que estão em preparação aguardam pelo novo quadro comunitário de apoio, designado agora de QREN (Quadro de Referência da Estratégia Nacional). Para Carlos Zorrinho, “o nível de execução é muito elevado”, o que “só foi possível porque toda a sociedade civil tornou esta agenda como a sua agenda”.

Rocha de Matos, presidente da AIP, declarou ao DN que parece ser intenção de José Sócrates haver uma acção mais dirigida às empresas. “Até agora, o plano tem sido mais um plano de natureza de administração, em várias áreas”, comentou Rocha de Matos. Há 800 grandes empresas em Portugal e 360 mil micro, pequenas e médias empresas que são responsáveis por 76% do emprego e 70% do volume de negócios. “Temos de fazer uma aposta clara no upgrading destas empresas, redimensioná-las, reestruturá-las, introduzir capital, mas também gestão mais qualificada, de tal maneira que se possa desenvolver, redimensionar e atacar os mercados internacionais”, declarou Rocha de Matos. O conselho consultivo deverá voltar a reunir-se para uma reunião de reflexão estratégica.

Zorrinho garantiu, por outro lado, que em breve será assinado o protocolo definido com o MIT.

Nota: Somente com uma melhoria substancial dos quadros qualificados nas PME´s poderemos ambicionar a elaboração de estratégias mais inovadoras para as PME´s.

Capital de Risco para PME

In Jn 20/07/06

As Pequenas e Médias Empresas (PME), sobretudo as mais inovadoras, terão acesso facilitado a capital de risco se forem aprovadas as novas orientações em matéria de auxílio estatais ontem propostas pela Comissão Europeia.

As regras adoptadas pelos comissários determinam em que condições os apoios públicos aos investimentos em capital de risco das PME serão compatíveis com as regras europeias em matéria de ajudas de Estado, fixando um limiar de 1,5 milhões de euros em investimentos por PME ao longo de cada período de 12 meses, 50% superior ao actual.

Por causa do maior potencial de distorção da concorrência, as ajudas acima do novo limiar serão objecto de uma “avaliação detalhada” por parte de Bruxelas, a qual terá em conta o impacto económico, não implicando necessariamente a abertura de um procedimento formal de investigação. Os estados-membros terão de provar a existência de uma deficiência de mercado justificativa da ajuda estatal.

As “avaliações detalhadas” serão levadas a cabo se, entre outros casos, as medidas em causa financiarem a fase de expansão das PME em áreas não assistidas; se estiverem em causa investimentos complementares para além dos 1,5 milhões e da fase inicial de crescimento da empresa; e que prevejam investimentos com participação de entidades privadas inferiores a 50% em áreas não assistidas ou a 30% em áreas assistidas.

De contrário, os auxílios estatais serão apenas sujeitos a “avaliações simplificadas”.

Nota: Interessa que os financiamentos sejam aplicados em sectores inovadores sujeitos ao risco, para não ter apenas o risco no nome do capital. Quem não arrisca, não petisca.