Marketing: Quer investir em Angola? Só com um milhão de dólares

A face do investimento nacional em Angola está prestes a mudar. A Assembleia Nacional recusou uma proposta que pretende obrigar a um investimento estrangeiro mínimo, mas o projecto vai regressar, e tem por base a alteração da lei 11/2003, o que deixa preocupados muitos empresários que sozinhos não tem capacidade para investimentos deste calibre.

A Agência Financeira tomou conhecimento que a lei foi recusada na Assembleia Nacional da República de Angola, mas tornará para ser aprovada. E o objectivo é «seleccionar» os investimentos que desaguam em Luanda. Fonte conhecedora do processo disse à AF que o objectivo desta alteração é atrair empresas com maior capacidade, impedindo assim que pequenas empresas consigam investir em território angolano.

Questionada a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) sobre o que esta legislação pode alterar no panorama das empresas nacionais que foram para Angola em busca de oportunidades, sobretudo na área da construção, não foi possível obter resposta às nossas dúvidas. A agência governamental portuguesa prefere «esperar pelo texto aprovado» para se pronunciar sobre este projecto de lei que «sofreu já algumas revisões».

Ciente do enquadramento legal com que as empresas lusas se deparam em Angola, a advogada angolana Teresa Boino, da BPO – Advogados, considera que a alteração da legislação existente está relacionada com um novo rumo que o país está à procura: «A Lei 11/2003 reflectia um país a recuperar de uma guerra civil. Agora, há uma vontade do Estado seleccionar o tipo de investimento.

Com 100 mil dólares é possível criar uma empresa, mas, com estes montantes, nem sempre é possível atrair capital mais significativo, recuperar sectores vitais e consolidar a economia».

Daí que a opção do Governo angolano possa ainda obrigar a outras alterações, no que diz respeito a incentivos fiscais para as empresas estrangeiras, mas a jurista prefere olhar para o que parecem ser dificuldades para as Pequenas e Médias Empresas nacionais como «oportunidades».

Nomeadamente, olhando para a possibilidade de estabelecer consórcios com outras empresas portuguesas. Ou mesmo angolanas.

Essa é aliás a «solução» que Jorge Coelho, presidente-executivo da Mota-Engil, prefere apostar: «A melhor solução para as empresas portuguesas é permitir a entrada de capital angolano. Foi o que fizemos a bom tempo».

E recorda que nem sempre a «adaptação à realidade angolana é fácil»: o que parece ter sido em tempos o «El Dorado» das construtoras portuguesas, apresenta agora uma realidade bem diferente. Mas prefere não reflectir sobre esta alteração legislativa.

Fonte: Agência Financeira