Inovação: Barroso, Portugal ganha com novos fundos da UE

Julho 4, 2011 by  
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O presidente da Comissão Europeia explica o novo orçamento até 2020.

Na quarta-feira passada, a Comissão Europeia propôs um orçamento plurianual para a União Europeia que é simultaneamente realista e ambicioso.

Realista, porque reflecte o nosso desejo comum de manter um rigoroso controlo das despesas nestes tempos de austeridade.

Nos termos da nossa proposta, os pagamentos durante o período de sete anos do orçamento – de 2014 a 2020 – corresponderão exactamente a um por cento do Rendimento Nacional Bruto da UE. O nosso orçamento não custará mais ao contribuinte do que actualmente, mas proporcionar-lhe-á mais benefícios.

O orçamento da UE não procura fazer aquilo que pode e deve ser feito a nível nacional. Investe em aspectos que são importantes, mas que os governos nacionais não podem financiar através dos seus próprios orçamentos, quer devido à insuficiência de recursos, quer pelo facto de os projectos exigirem uma coordenação entre diversos Estados-membros, o que faz com que o orçamento da UE seja um mecanismo mais eficaz.

É também por esta razão que é um orçamento ambicioso. E o melhor exemplo é a nova Facilidade “Interligar a Europa”, a que competirá financiar os grandes projectos de infra-estruturas, como redes transeuropeias de energia.
A palavra de ordem deste orçamento é o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo que nos ajudará a salvaguardar a nossa prosperidade num mundo em que a concorrência será cada vez mais intensa.

Para países que, como Portugal, se encontram num plano de grande rigor e restrições orçamentais, a Comissão propõe que as ajudas comunitárias tenham menos contrapartidas nacionais, através da diminuição entre cinco e dez pontos percentuais do co-financiamento do Orçamento do Estado.

Nos termos das propostas da Comissão, o programa de investigação e inovação da UE receberá um importante reforço, atingindo 80 mil milhões de euros, proporcionando um estímulo à ciência europeia e dinamizando a competitividade dos sectores de vanguarda. A educação e a formação receberão também mais recursos, incluindo o programa Erasmus, que permitiu que 5.388 estudantes portugueses alargassem os seus horizontes estudando no estrangeiro só no ano lectivo 2009-2010. Através do programa Leonardo também trabalhadores poderão fazer formação noutro país europeu, aumentando a capacidade de encontrar um emprego.

O orçamento contribuirá para modernizar o nosso sector agrícola, tornando-o mais amigo do ambiente. Trinta por cento dos pagamentos directos passarão a estar condicionados à utilização de práticas agrícolas ecológicas. Por outro lado, proceder-se-á a uma distribuição mais equitativa das ajudas, com uma limitação dos pagamentos às maiores explorações agrícolas.

O orçamento ajudar-nos-á a tirar melhor partido dos recursos que consagramos à luta contra as alterações climáticas. Tornaremos esta despesa mais eficaz, através da nossa proposta de integrar a dimensão climática nas principais políticas que prosseguimos – da energia aos transportes e à investigação.

Será criado um novo Fundo da Migração e Asilo e um Fundo para a Segurança Interna. Estas opções contribuirão para que a UE reforce as suas fronteiras externas, de forma a assegurar uma gestão eficaz dos fluxos migratórios, e acelere a sua acção comum de luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada.

O orçamento permitirá recentrar as nossas políticas de relações externas. Prevemos os instrumentos para dar resposta e apoiar as mudanças decisivas que estão a ocorrer nos nossos vizinhos do Sul. E garantimos a manutenção e o reforço do compromisso essencial da UE em relação aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Mas também as despesas de administração serão racionalizadas, com a redução do número de funcionários comunitários, o aumento do horário de trabalho e da idade de reforma e outras economias.

Estas são apenas algumas das razões que nos levam a pensar que a nossa proposta aborda as questões certas na altura certa. Os debates orçamentais na UE nunca foram fáceis e no actual clima económico serão seguramente difíceis. A Comissão lançou a presente ronda de discussões com uma proposta simultaneamente equilibrada e voltada para o futuro. Esperamos sinceramente poder dizer o mesmo do debate que agora começa.

Fonte: Económico



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