Inovação: Economia já recebeu nove mil milhões dos fundos comunitários

Abril 11, 2012 by  
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Em cinco anos, o actual quadro comunitário de apoio (QREN 2007-2013) tem uma taxa de execução de quase 40%. Empresas estão no fundo da tabela.

A economia nacional já recebeu nove mil milhões de euros em pagamentos comunitários. Este valor, que diz respeito a dados de meados de Março, corresponde a uma taxa de execução de 41,5%.

Os dados avançados ao Diário Económico pelo gabinete do secretário de Estado adjunto da Economia e a do Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques, dão conta de um pequeno avanço na taxa de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) relativamente ao final do ano passado (39%, o que corresponde a um volume de despesa de 8,3 mil milhões de euros), mas ainda são provisórios, ou seja, estão por consolidar, já que os valores do Fundo Social Europeu vão alterar os resultados finais. O desempenho modesto é ainda justificado pelas autoridades com o facto de os dois primeiros meses do ano serem tradicionalmente fracos em termos de actividade empresarial, já que muitas empresas os aproveitam para fazer gestão de stocks. Além disso, os 9,06 mil milhões de despesa têm ainda em conta os cerca de 250 milhões de euros que foram pagos aos promotores através de adiantamentos.

As empresas são precisamente a área que tem a taxa de execução mais baixa dos fundos comunitários. Com cerca de 37% de execução, o Programa Operacional Factores de Competitividade está na base da pirâmide, contrastando com os 51% do Programa Operacional Potencial Humano que se ocupa do financiamento da formação profissional e outras iniciativas de promoção do emprego – uma área vital na economia, confrontada com uma taxa de desemprego de 14,5% este ano e que, segundo a Comissão Europeia continuará nos 12,4% em 2015. Já os programas operacionais regionais do continente apresentam uma taxa de execução de 35%, enquanto nas ilhas se eleva para 51%.

Numa óptica diferente, a das taxas de compromisso – ou seja, o dinheiro que já está reservado para projectos que receberam luz verde para obter financiamento comunitário – a taxa global eleva-se para 83%, mais uma vez, um valor muito semelhante ao registado no final do ano. A este nível as empresas (PO Factores de Competitividade) têm uma taxa de aprovação de 91%, os sistemas de incentivo têm uma taxa de 100%, as regiões do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve de 92% e Açores e Madeira de 85%. As taxas superiores a 100% justificam-se com o facto de os fundos funcionarem numa lógica de ‘overbooking’ para que acha projectos em ‘pipeline’ caso se verifique alguma desistência, mas também para garantir que projectos de qualidade não fiquem à margem.

No entanto, até ao final deste mês deverá ficar concluída a “operação de limpeza”, iniciada a 14 de Março e que tem por objectivo libertar 1,15 mil milhões de euros em verbas que foram consignadas a projectos que não executados. O Ministério da Economia anunciou a “reavaliação e cancelamento de financiamentos contratualizados há mais de seis meses sem qualquer execução, aprovados mas sem contrato celebrado (por razões imputáveis ao promotor) ou com um nível de realização financeira igual ou inferior a 10% do montante aprovado”. Em causa estarão cerca de 2.200 projectos dos quais 310 com baixa execução (num limiar igual ou inferior a 10%), num volume de aproximadamente 350 milhões de euros de financiamento atribuído.

Com o desfecho da “operação limpeza” é dado mais um passo para a conclusão da reprogramação estratégica do QREN e serão libertados recursos financeiros para novas apostas a definir na referida reprogramação. “Esta operação é vital para relançar a execução do QREN e apoiar investimentos que animem a competitividade da economia, a criação de emprego e o desenvolvimento regional”, disse Almeida Henriques quando anunciou o arranque da operação de limpeza. Ao fim de 30 dias serão ainda conhecidas as várias excepções de projectos que pelo seu relevo merecem manter o financiamento ainda que os prazos de execução não estejam a ser cumpridos.

Fonte: Económico



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