Empreendedorismo: Brasil quer criar ‘Loja do Empreendedor’ inspirado em Portugal

Junho 29, 2011 by  
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A inspiração para os projetos surgiu no decurso de uma visita técnica que autoridades brasileiras fizeram a Portugal entre os dias 15 e 17 de junho.

A missão do Departamento Nacional do Registo do Comércio (DNRC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) teve como objetivo conhecer as soluções aplicadas em Portugal na abertura e legalização de empresas.

João Elias Cardoso, diretor do DNRC, disse à Agência Lusa que o grupo ficou impressionado com o atendimento prestado pela Loja da Empresa no apoio à criação de empresas e à promoção do empreendedorismo. E admitiu que o Brasil possa vir a criar um projeto semelhante, a Loja do Empreendedor.

Numa primeira fase, o Departamento Nacional do Registo do Comércio quer implantar o modelo na Junta Comercial do Distrito Federal, onde fica Brasília, que é a única administrada diretamente pelo governo brasileiro.

O objetivo é que o atendimento na capital brasileira se torne um exemplo para os outros registos comerciais do país, que são da responsabilidade dos municípios.

“Na segunda-feira já faremos uma reunião na nossa área de logística para montarmos um projeto para o ano que vem nos moldes do que vimos em Portugal”, afirmou Cardoso.

Outra ideia inspirada em Portugal e que deverá também ser adotada “o mais rápido possível” no Distrito Federal é o “licenciamento zero”. Ou seja, quem quiser abrir uma empresa, dependendo da atividade, não precisará mais de licenças para obter o registo de funcionamento, como ocorre hoje no Brasil.

“O licenciamento zero é uma quebra de paradigma espetacular, que nós buscaremos (procuraremos) adotar, se não para todos os setores, para alguns”, afirmou João Elias Cardoso.

Com a adoção dos projetos de desburocratização no Distrito Federal, a partir de 2012, o departamento espera reduzir para sete dias o tempo para a abertura de uma empresa no Brasil. Hoje, em algumas localidades do país, o procedimento pode demorar mais de dois meses.

O responsável brasileiro elogiou várias instituições portuguesas, como o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (Iapmei), que considerou “uma agência que financia com muito cuidado”, e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

“A Aicep [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal] também nos impressionou, principalmente pelo trabalho para a permanência dos investimentos externos no país”, declarou.

Na sua opinião, a desburocratização promovida por Portugal nos últimos anos ajudará o país a enfrentar a crise. “Imagina se houvesse um nível de exigência maior, aí sim é que o empresário iria fugir”, considerou.

Segundo o diretor, o Brasil está determinado a seguir os passos dados por Portugal, e “o exemplo português é estimulante”.

“Nosso ministro está determinado a oferecer essa motivação ao empresário. Nós temos que empreender, e se o empresário sente dificuldade para iniciar o negócio, ele desiste”, considerou João Elias Cardoso.

No entanto, realça que as dimensões brasileiras dificultam o trabalho. “Uma diferença avassaladora [entre o Brasil e Portugal] é, por exemplo, o número de municípios”, disse.

Para que um projeto de grande porte avance no Brasil, além da autorização legislativa, é preciso a concordância dos municípios – que no país são 5.565 – e dos Estados.

Fonte: Açoriano Oriental



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