Inovação: Partidos políticos preocupados com patentes europeias

Junho 4, 2011 by  
Filed under Notícias

Os principais partidos políticos deixaram antever ontem, num debate promovido pela APDSI, as suas estratégias para a área da Sociedade da Informação, caso integrem o próximo Governo, num debate que acabou centrado na provável reformulação do sistema de registo de patentes europeu, tanto no que diz respeito à criação de um regime único, como à eterna discussão sobre a salvaguarda da propriedade intelectual relativamente ao software.

A proposta para a criação de uma patente europeia única, apresentada em Dezembro último pela Comissão Europeia, vem no seguimento de um pedido de 12 Estados-membros (Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Eslovénia, Suécia e Reino Unido).

O objectivo é estabelecer um regime que permita registar uma patente que possa ser obtida com um só pedido e seja válida em todos os países, num sistema mais simplificado e menos dispendioso.

A Comissão alega que, actualmente, o pedido de registo de patentes na Europa é um processo caro e complicado, permitido somente a algumas empresas. Em média, os inventores validam e protegem as suas patentes apenas em cinco dos 27 Estados-membros da UE.

Manuel Castelo Branco, do CDS/PP, e Jaime Quesado, do PSD, mostram-se a favor da proposta, pensando essencialmente na simplificação e redução de custos do processo.

Relativamente à questão, Jaime Quesado defende que o importante é que os centros de conhecimento nacionais se articulem de forma estratégica, aproveitando as redes globais, para desenvolver novas soluções de produtos de valor transaccionável com efeito no aumento de empresas e do emprego. “Não podemos fazer desta questão um ponto de confronto ideológico, sob pena de perder a batalha da competitividade global”.

Maria Manuel Leitão Marques escusou-se a grandes comentários sobre o tema, referindo apenas que a proposta pode justificar-se porque vem em defesa da região europeia, com o objectivo de transformar a sua capacidade de inovação em riqueza.

Aos partidos de esquerda preocupa essencialmente a possibilidade de regresso da eterna questão do registo de patentes de software, uma medida que para Carlos Patrão, do Bloco de Esquerda, “seria um golpe profundo e quase fatal” para a indústria portuguesa de software, “que não tem argumentos económicos para competir nesta área”.

Bruno Dias, da CDU, considera mesmo que o registo de patentes de software é uma questão jurídica, e não necessariamente ligada à inovação. “Passa por quem tem melhores advogados”, sugere.

Fonte: Sapo TeK



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2 Comments on "Inovação: Partidos políticos preocupados com patentes europeias"

  1. antónio saias on Seg, 6th Jun 2011 4:12 pm 

    li, de um cientista egípcio, há anos – mas fixei – a diferença entre pesquisar (cercher) e encontrar (trouver)

    chercheur é o investigador normalmente universitário, trabalho em Laboratório da sua Universidade, relativamente bem remunerado (pelo menos com remuneração assegurada) participando em congressos e encontros científicos, em linguagem militar um oficial superior de qualquer ramo das forças Armadas.
    “trouveur”- o “achador”- é o franco-atirador, o snipper, trabalha na Garagem, por sua conta e risco, sem outros recursos para além dos que consegue obter do “negócio” de algum dos seus produtos paciente e laboriosamente trabalhados e cuidadosamente protegidos da pirataria que deve grassar no seu campo de trabalho

    situo-me nesta categoria, embora apenas tenha tentado patentear 3 produtos – sem êxito – que acabaram, já sem grande surpresa minha, a serem exibidos no mercado. Devo confessar que comprei 2. Não o terceiro por ser de preço que excedia o meu poder de compra.

    acho portanto que tudo que contribua para facilitar processo de registo de patentes deve ser facilitado, quando não mesmo
    apoiado pelo estado – em situações como a nossa de fase incipiente de desenvolvimento tecnológico.

    referi aqui mesmo há pouco tempo que o jovem Brasil regista anualmente 30 000 patentes.
    se promoverem uma petição pública nesse sentido podem desde já contar com a minha (embora insignificante) assinatura

    melhores cumprimentos
    antonio saias

  2. antónio saias on Qua, 8th Jun 2011 4:53 pm 

    uma pequena alteração que eu introduziria no fabrico de computadores, que podia ser utilizada como opção
    :
    espaço para aplicação de pequenas cargas de perfume (rosa, violeta, alfazema, alecrim, funcho, absinto…)ativadas pelo sistema de abertura do computador.

    as cargas seriam vendidas à semelhança de consumíveis (não sei se é assim que se chama) como tinteiros para impressoras, ou outros

    não sei se em Portugal se fabricam computadores. Se não, fica ao cuidado da espionagem tecnológica.

    vou terminar a sessão. Há 3 anos que deixei de fumar. Mas se houvesse um cheiro pastoso a um bom charuto havano, seria assim que iniciaria a próxima sessão.

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